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Fábio Cardoso Machado
“AÇÃO” E AÇÕES: SOBRE A RENOVADA POLÊMICA EM TORNO DA AÇÃO DE DIREITO MATERIAL |
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Alexandre Costa de Araújo
“O INCONSTITUCIONAL ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL”. |
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Bruno Garcia Redondo
A (IM)PENHORABILIDADE DA REMUNERAÇÃO DO EXECUTADO E DO IMÓVEL RESIDENCIAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS |
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Vênica Ehlers Missiaggia
A APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PERANTE O ARTIGO 592 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
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Raphael Sznajder
A ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS |
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Luiz Rodrigues Wambier
A AUDIÊNCIA PRELIMINAR COMO FATOR DE OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO. O SANEAMENTO “COMPARTILHADO” E A PROBABILIDADE DE REDUÇÃO DA ATIVIDADE RECURSAL DAS PARTES. |
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Ana Paula Ruschel da Cunha.
A CAPACIDADE FINANCEIRA NA REPRESENTAÇÃO ADEQUADA NO ANTEPROJETO DE ANTÔNIO GIDI |
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Humberto Theodoro Júnior
A CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO COMO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO |
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Michael Nedeff Chehade
A CELERIDADE COMO NOVA FASE DA EVOLUÇÃO DO PROCESSO |
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Carlos Athayde Valadares Viegas
A CLÁUSULA GERAL DO ART. 461, § 5º, CPC E A POLÊMICA SOBRE A LEGITIMIDADE DA PRISÃO DO RÉU QUE NÃO CUMPRE A OBRIGAÇÃO DE FAZER, NÃO FAZER OU ENTREGAR COISA DIFERENTE DE PECÚNIA. |
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Adroaldo Furtado Fabrício
A COISA JULGADA NAS AÇÕES DE ALIMENTOS |
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José Henrique Mouta Araújo
A COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EM CASOS DE LIMINARES INAUDITA ALTERA PARS E AS FORMAS DE SOLUÇÃO – ANÁLISE DE CASOS |
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Rafael Caselli Pereira
A COMPATIBILIDADE DO PRINCÍPIO DISPOSITIVO E O DA IMPARCIALIDADE COM A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ |
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Fernando dos Santos
A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS. |
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Daniel Ustarroz
A CONDENAÇÃO DIRETA DO LITISDENUNCIADO |
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Nagib Slaibi Filho
A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO CIVIL |
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Sebastian Watenberg Ruanoba
A DESNECESSIDADE DE PROCEDIMENTOS
CAUTELARES ESPECÍFICOS |
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Letícia Alessandra Costa Nauata
A DEVOLUÇÃO PARCIAL DA MATÉRIA DECIDIDA E A COISA JULGADA |
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Barbara Roessler Bertuol
A EFETIVAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA |
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Marlene Marlei de Souza
A EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO |
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Hermes Zaneti Junior
A EFICÁCIA CONSTITUTIVA DA SENTENÇA, AS SENTENÇAS DE EFICÁCIA PREPONDERANTEMENTE CONSTITUTIVA E A FORÇA NORMATIVA DO COMANDO JUDICIAL |
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Daniel Ustarroz
A EFICÁCIA VINCULATIVA DOS VERBETES SUMULARES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI 11.417/06) |
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Bruno Campos Silva
A ESCORREITA FEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS – BREVES CONSIDERAÇÕES |
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Daniela Wendt Toniazzo
A EXECUTIVIDADE DAS SENTENÇAS DECLARATÓRIAS |
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Marina da Silva Varela Coelho
A EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO ESPECIAL
NAS AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO E DE MANUTENÇÃO DE POSSE: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS |
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Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
A GARANTIA DO CONTRADITÓRIO |
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Márcia Musialowski Fronza
A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA: ASPECTOS PROCESSUAIS |
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Marlene Marlei de Souza
A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO
PROCESSO |
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Humberto Theodoro Júnior
A IMPOSSIBILIDADE DA PENHORA DO CAPITAL DE GIRO |
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Manoel Gaspar Oliveira
A INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CPC NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS |
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Mauricio Nozari
A INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 739-A DO CPC AOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL |
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Cristina Bohrer
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS SOLUÇÕES DE CONFLITO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
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Humberto Theodoro Júnior
A IRREGULARIDADE DA PETIÇÃO RECURSAL NÃO ASSINADA |
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Letícia Nardi do Nascimento
A MULTA PREVISTA NO CAPUT DO ART.475-J, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA |
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Daniel Borghetti Furlan
A NATUREZA JURÍDICA DA DECISÃO LIQUIDATÓRIA DO DECISUM E AS SUAS REPERCUSSÕES PRÁTICAS |
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Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues
A NATUREZA JURÍDICA DO PRAZO DO MANDADO DE SEGURANÇA |
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Luiz Henrique Borges Varella-
A NOVA DISCIPLINA DO RECURSO DE AGRAVO |
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Rafael Caselli Pereira
A NOVA SISTEMÁTICA DOS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS |
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Júlia Carolina Insaurriaga dos Santos
A PENHORA ON LINE NO DIREITO BRASILEIRO: GARANTIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL |
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Guilherme Rizzo Amaral
A POLÊMICA EM TORNO DA “AÇÃO DE DIREITO MATERIAL” |
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Arruda Alvim
A POSIÇÃO DOS SÓCIOS E ASSOCIADOS EM RELAÇÃO A AÇÕES MOVIDAS CONTRA AS SOCIEDADES E ASSOCIAÇÕES DE QUE FAÇAM PARTE |
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Bruno Preti de Souza
A PRISÃO CIVIL PELO DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL COMO MEDIDA ASSECURATÓRIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SOB A ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA E DA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA |
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Milena Fório
A PROVA NAS TUTELAS INIBITÓRIAS INDIVIDUAIS |
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Elisângela Leite Rodrigues
A REFORMA PROCESSUAL CIVIL E A NOVA SISTEMÁTICA DOS MEIOS DE DEFESA DO EXECUTADO: PARELELO ENTRE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL À LUZ DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL |
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Luis Marcelo Algarve
A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS: APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA JUSTIÇA DO TRABALHO |
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Antonio Gidi
A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA NAS AÇÕES COLETIVAS BRASILEIRAS: UMA PROPOSTA) |
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José Ignacio Botelho de Mesquita
A SENTENÇA MANDAMENTAL |
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Luiz Guilherme Marinoni
A TUTELA ESPECÍFICA DO CONSUMIDOR |
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Carla Lopes dos Santos
A TUTELA INIBITÓRIA E O SAGRADO DEVER DE VISITAS |
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Milene Raabe da Cunha
A TUTELA JURISDICIONAL INIBITÓRIA UTILIZADA COMO MEIO DE ACESSO AO DIREITO SOCIAL À SAÚDE PÚBLICA |
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Delosmar Mendonça Junior
A TUTELA MANDAMENTAL COMO MANIFESTAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFETIVIDADE DO PROCESSO. |
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Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
A URGÊNCIA E O DIREITO DE FAMÍLIA (AS CHAMADAS MEDIDAS PROVISIONAIS DO ARTIGO 888 DO CPC) |
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Rudolfo Radaelli Nicoleit
A VALORAÇÃO DA PROVA E A VEROSSIMILHANÇA
NAS MEDIDAS DE URGÊNCIA |
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Sérgio Cruz Arenhart
A VERDADE E A PROVA NO PROCESSO CIVIL |
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Athos Gusmão Carneiro
AÇÃO RESCISÓRIA, BIÊNIO DECADENCIAL E RECURSO PARCIAL |
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Eduardo Cambi
AÇÃO CIVIL PÚBLICA – 20 ANOS – Novos Desafios |
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Gisele Leite
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS |
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Faustino da Rosa Júnior
AÇÃO DECLARATÓRIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA:
CONSEQÜÊNCIAS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO |
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José Maria Rosa Tesheiner
AÇÃO E DIREITO SUBJETIVO |
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Marcelo Soares Duquia
AÇÃO INIBITÓRIA: SUA IMPORTÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE. |
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Guilherme Rizzo Amaral
AÇÃO MONITÓRIA PARA A ENTREGA DE COISA E A LEI 10.444/02 – UMA SUPRESSÃO ACIDENTAL DO PROCEDIMENTO MONITÓRIO? |
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Athos Gusmão Carneiro
AÇÃO RESCISÓRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA NA CONTAGEM DO BIÊNIO DECADENCIAL |
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Sérgio Gilberto Porto
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS |
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Thiago Donassolo
ACESSO E DECESSO À JUSTIÇA MEDIANTE CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NO BRASIL |
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Luiz Guilherme Marinoni
AÇÕES INIBITÓRIA E DE RESSARCIMENTO NA FORMA ESPECÍFICA NO “ANTEPROYECTO DE CÓDIGO MODELO DE PROCESOS COLECTIVOS PARA IBEROAMÉRICA” (ART. 7O) |
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Luiz Henrique Borges Varella-
ADMISSÃO E EFEITO SUSPENSIVO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO |
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João José Custódio da Silveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO: BASES HISTÓRICAS E PROPOSTAS DE REFORMULAÇÃO DO INSTITUTO |
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Luís Fernando Pereira Franchini
AGRAVOS DE INSTRUMENTOS SIMULTÂNEOS CONTRA DECISÕES DENEGATÓRIAS DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO E A EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS RESPECTIVAS INTERPOSIÇÕES. |
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Jeferson Dytz Marin e Carlos Alberto Lunelli
ALÉM DA CONDENAÇÃO: A AUSÊNCIA DE PRAGMATICIDADE DA AÇÃO CONDENATÓRIA E A BUSCA DA EFICIÊNCIA PROCESSUAL |
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Leonardo José Carneiro da Cunha
ANOTAÇÕES SOBRE A DESISTÊNCIA DA AÇÃO |
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Teresa Arruda Alvim Wambier
ANOTAÇÕES SOBRE O ÔNUS DA PROVA |
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Rodrigo Ramina de Lucca
ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DA PARCELA INCONTROVERSA DO MÉRITO E O CONCEITO DE SENTENÇA |
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Teori Zavascki
ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM FACE DE PEDIDO INCONTROVERSO |
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Leander Belizário da Silva
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL |
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Haroldo Sanchotene Goulart
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 745-A NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA |
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Melissa Halberstadt Leal
APONTAMENTOS ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA REGRA INSCULPIDA NO ART. 285-A DO CPC |
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Daniel Kober
ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ASPECTOS GERAIS HISTÓRICOS E PROCESSUAIS. |
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Isadora Albornoz Cutin
AS INOVAÇÕES NA EXECUÇÃO DOS TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS |
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José Edivanio Leite
AS MEDIDAS CAUTELARES NO JUÍZO ARBITRAL |
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Nagib Slaibi Filho
AS MULTAS DE TRÂNSITO E O DEVIDO PROCESSO DE LEI |
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Luiz Guilherme Marinoni
AS NOVAS SENTENÇAS E OS NOVOS PODERES DO JUIZ PARA A PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA |
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Ronaldo Gatti de Albuquerque
AS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:
GENERALIZAÇÃO DA SENTENÇA EXECUTIVA LATO SENSU?? |
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Márcio Louzada Carpena
ASPECTOS FUNDAMENTAIS DAS MEDIDAS LIMINARES NO PROCESSO CAUTELAR* |
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William Santos Ferreira
ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS
DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO INCAPAZ |
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Carla Maria de Souza Pereira
ASTREINTES: IMPORTÂNCIA DA LIMITAÇÃO DO VALOR QUANDO DA SUA FIXAÇÃO EVITANDO-SE A POSTERIOR REDUÇÃO DIANTE DO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL |
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Dagma Zimmermann
ATOS JURISDICIONAIS. OBRIGATORIEDADE DO REEXAME NECESSÁRIO. NATUREZA JURÍDICA DO REEXAME NECESSÁRIO |
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Andrea de Oliveira Carey
ATUALIDADES DA REPERCUSSÃO GERAL: ASPECTOS IMPORTANTES |
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José Maria Rosa Tesheiner
AUTORIDADE E EFICÁCIA DA SENTENÇA
CRÍTICA À TEORIA DE LIEBMAN |
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Daniel Borghetti Furlan
AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO – ART. 615-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
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Humberto Theodoro Júnior
BOA-FÉ E PROCESSO - PRINCÍPIOS ÉTICOS NA REPRESSÃO À LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - PAPEL DO JUIZ |
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Araken de Assis
BREVE CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE ALIMENTOS |
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Nagib Slaibi Filho
BREVE HISTÓRIA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE |
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Rafael José Nadim de LAZARI e Gelson Amaro de SOUZA
BREVES APONTAMENTOS SOBRE A “APELAÇÃO POR INSTRUMENTO”: VALORAÇÃO E VIABILIDADE.
(BRIEF NOTES ABOUT THE “APPELLATE BY INSTRUMENT”: VALORATION
AND VIABILITY) |
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Bianca da Rocha Dalla Vedova
BREVES ASPECTOS ACERCA DA AÇÃO COLETIVA PASSIVA ORIGINÁRIA |
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Jussára Marion Moreira
BREVES ASPECTOS SOBRE A PRODUÇÃO DE PROVAS NA AÇÃO CIVIL |
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Carla Maria de Souza Pereira
BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DOS ARTIGOS QUE PREVÊEM A CITAÇÃO DO EXECUTADO, SUA INTIMAÇÃO, PENHORA DE BENS E OS EMBARGOS DO DEVEDOR DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COM O ADVENTO DA LEI Nº 11.382/2006 |
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José Miguel Garcia Medina
BREVES NOTAS SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE |
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José Miguel Garcia Medina
BREVES NOTAS SOBRE A TUTELA MANDAMENTAL E O ART. 14, INC. V, E PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC |
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Adroaldo Furtado Fabrício
BREVES NOTAS SOBRE PROVIMENTOS ANTECIPATÓRIOS, CAUTELARES E LIMINARES |
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Sérgio Cruz Arenhart
BREVES OBSERVAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO ARBITRAL |
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Guillermo Federico Ramos
BREVÍSSIMOS COMENTÁRIOS ACERCA DA BUSCA DA VERDADE REAL, SOB O ENFOQUE PUBLICISTA DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO |
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Paula Fernandes Benedet
CARENCIA DE AÇÃO E NATUREZA DO PROVIMENTO QUE A RECONHECER |
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Humberto Theodoro Júnior
CELERIDADE E EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INSUFICIÊNCIA DA REFORMA DAS LEIS PROCESSUAIS. |
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Alexandre Langaro
CELERIDADE E EFETIVIDADE VERSUS NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. |
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Sérgio Gilberto Porto
CIDADANIA PROCESSUAL E RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA |
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Antonio Gidi
CLASS ACTIONS IN BRAZIL - A MODEL FOR CIVIL LAW COUNTRIES [ENGLISH] |
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Antonio Gidi
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COLETIVO: UM MODELO PARA PAÍSES DE DIREITO ESCRITO) [PORTUGUESE] |
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Teori Zavascki
COISA JULGADA EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL: EFICÁCIA DAS SENTENÇAS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE TRATO CONTINUADO |
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Ovídio A. Baptista da Silva
COISA JULGADA RELATIVA? |
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Gisele Leite
COMENTÁRIOS À HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA |
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Gisele Leite
COMENTÁRIOS A LEI 11804 2008 (Alimentos gravídicos). |
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Gisele Leite
COMENTÁRIOS À LEI DOS RECURSOS REPETITIVOS |
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Manoel Gaspar Oliveira
COMENTÁRIOS AO ARTIGO 285-A DO CPC |
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Fábio Cardoso Machado
CONDIÇÕES DE FUNGIBILIDADE ENTRE MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPATÓRIAS |
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Gisele Leite
CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO CAUTELAR |
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Gisele Leite
CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS |
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Luiz Rodrigues Wambier
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, NOS TERMOS DA LEI N. 11.232/05 |
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Luiz Rodrigues Wambier
CONSIDERAÇÕES SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA NA PROPOSTA DE CÓDIGO MODELO DE PROCESSOS COLETIVOS PARA IBERO-AMÉRICA |
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Maria Cristina Zanetti Horta Casser
CONSIDERAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FRENTE À SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO |
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Gisele Leite
CONSIDERAÇÕES SOBRE A PETIÇÃO INICIAL |
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Alencar Frederico
CONSIDERAÇÕES SOBRE A PRÁTICA DOS ATOS PROCESSUAIS POR MEIOS ELETRÔNICOS |
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Guilherme Beux Nassif Azem
CUMPRIMENTO DOS PRONUNCIAMENTOS EMITIDOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA |
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Araken de Assis
CUMULAÇÃO DE AÇÕES CAUTELARES |
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Márcio Louzada Carpena
DA (DES)LEALDADE NO PROCESSO CIVIL |
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Faustino da Rosa Júnior
DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA ACEITAÇÃO DE
OUTRAS HIPÓTESES DE PRISÃO CIVIL, ALÉM
DAS PREVISTAS NA CRFB DE 1988:
A PRISÃO CIVIL NOS CASOS DE DEPOSITÁRIO INFIEL |
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Luiz Guilherme Marinoni
DA AÇÃO ABSTRATA E UNIFORME À AÇÃO ADEQUADA À TUTELA DOS DIREITOS |
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Roberto Maximiliano Claussen
DA ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR:
DA SEGURANÇA JURÍDICA DO ADJUDICANTE |
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Márcio Louzada Carpena
DA CAUÇÃO |
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Márcio Louzada Carpena
DA EFETIVIDADE DO PROCESSO DE EXECUÇÃO:
NECESSIDADE DE ALTERAÇÕES DOS ARTS. 652, 737 E 739 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
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Tassus Dinamarco
DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA*
ASPECTOS GERAIS DE UMA EXECUÇÃO AINDA CONTROVERTIDA |
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Márcio Louzada Carpena
DA EXECUÇÃO DAS DECISÕES DE PAGAR QUANTIA PELA TÉCNICA DIFERENCIADA |
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Antonio Carlos Lima Beltrão
DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA |
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Fernando Barroso de Deus
DA INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS PROCEDIMENTAIS |
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Bruno Pereira Costa
DA IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS EM SEDE DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS E DA EXCEPCIONALIDADE DE
IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA PARA SE EVITAR DANO REAL
RESULTANTE DE ATO JUDICIAL ILEGAL OU MANIFESTAMENTE ABUSIVO |
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Márcio Louzada Carpena
DA NÃO APRESENTAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA E DAS MULTAS |
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Marcelo Da Rosa
DA POSSIBILIDADE DO AFORAMENTO DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA PARA ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À EFICÁCIA DE ACÓRDÃO QUE SERÁ OBJETO DE RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINÁRIO. |
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Cristian Bazanella Longhinoti
DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: PRINCÍPIOS NORTEADORES E FORMAS DE RELATIVIZAÇÃO |
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Carlos Athayde Valadares Viegas
DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: PRINCÍPIOS NORTEADORES E FORMAS DE RELATIVIZAÇÃO |
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Luiz Guilherme Marinoni
DA TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL AO PROCESSO CIVIL DO ESTADO CONSTITUCIONAL |
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Fábio Cardoso Machado
DA UNIFORMIZAÇÃO JURÍDICO-DECISÓRIA POR VINCULAÇÃO ÀS SÚMULAS DE JURISPRUDÊNCIA:
objeções de ordem metodológica, sociocultural e político-jurídica. |
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Elisângela Hoss de Souza
DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A PONDERAÇÃO DE INTERESSES |
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Carlos Neri Borges da Silva
DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS PROFERIDAS EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: ASPECTOS POLÊMICOS |
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Augusto Tanger Jardim
DAS NULIDADES PROCESSUAIS |
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Athos Gusmão Carneiro
DEPÓSITO BANCÁRIO EM CADERNETA DE POUPANÇA . NÃO INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. QUESTÃO DA LEGITIMIDADE PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO COLETIVA |
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Haroldo Lourenço
DESISTÊNCIA DA PRETENSÃO RECURSAL NO JULGAMENTO POR AMOSTRAGEM EM RECURSOS REPETITIVOS. UMA PROPOSTA. |
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Paulo Henrique dos Santos Lucon
DEVIDO PROCESSO LEGAL SUBSTANCIAL |
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Ovídio A. Baptista da Silva
DIREITO MATERIAL E PROCESSO |
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Roberta Fussieger Brião
DIREITO PROCESSUAL NO MERCOSUL: O TRATADO DE ASSUNÇÃO E SEUS PROTOCOLOS |
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Hermes Zaneti Junior
DIREITOS COLETIVOS LATO SENSU: A DEFINIÇÃO CONCEITUAL DOS DIREITOS DIFUSOS, DOS DIREITOS COLETIVOS STRICTO SENSU E DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. |
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Danilo Alejandro Mognoni Costalunga
DISPENSA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS NAS EXECUÇÕES JUDICIAIS CONTRA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SUAS AUTARQUIAS |
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José Edivanio Leite
DO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA |
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Angelito Dornelles da Rocha
DO LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO PASSIVO |
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Valternei Melo de Souza
DO PROCESSO CAUTELAR MODERNO (RESENHA DA OBRA) |
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Luiz Guilherme Marinoni
DO PROCESSO CIVIL CLÁSSICO À NOÇÃO DE DIREITO A TUTELA ADEQUADA AO DIREITO MATERIAL E À REALIDADE SOCIAL |
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Athos Gusmão Carneiro
DO SEGURO FACULTATIVO E DO 'PREÇO DE MERCADO' |
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Keila_Reichert
DOLO BILATERAL: ART. 129 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
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Athos Gusmão Carneiro
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E SEU INERENTE EFEITO INTERRUPTIVO DO PRAZO RECURSAL |
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Nagib Slaibi Filho
EFEITOS DO ATO ADMINISTRATIVO INVÁLIDO
EM FACE DE TERCEIROS DE BOA-FÉ |
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Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
EFETIVIDADE E PROCESSO DE CONHECIMENTO |
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Guilherme Rizzo Amaral
ENSAIO ACERCA DO IMPACTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL SOBRE OS PROCESSOS PENDENTES |
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Gisele Leite
ESCLARECIMENTOS SOBRE EXCLUSÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO POR INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO. |
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Felipe Cunha de Almeida
ESTUDO DE CASO: A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E A RELATIVIZAÇÃO
DA COISA JULGADA COM O ADVENTO DA PROVA PERICIAL REFERENTE AO
EXAME DE DNA: PROCESSO PELO PROCESSO, SEGURANÇA JURÍDICA OU A
EFETIVIDADE DA JUSTIÇA? |
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Paulo Campos Costa
EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL |
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Mateus Borio Bilhalva
EXECUÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA |
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Luiz Guilherme Marinoni
FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA SEGUNDO AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO |
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Sebastian Watenberg Ruanoba
FUNGIBILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA (ANTECIPATÓRIA E CAUTELAR) NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO |
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Lucas Pereira Baggio
FUNGIBILIDADE ENTRE AS MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPADAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO |
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Márcio Louzada Carpena
HIERARQUIA DAS FONTES POSITIVAS |
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Alessandra Moraes Teixeira
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA |
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Laura Fernandes Parchen
IMPACTO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇAO NO JUIZ |
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Denise Nunes Winimko
IMPERFEIÇÃO DA SENTENÇA CITRA PETITA E POSSIBILIDADE DE
JULGAMENTO EX NOVO PELO TRIBUNAL |
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Maria Elisabeth Krupp
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - INCIDENTE PROCESSUAL
UMA DAS RESPOSTAS DO RÉU |
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Luiz Rodrigues Wambier
INADIMPLÊNCIA DOS CONTRATOS DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO
VERSUS
EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA |
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Luiz Henrique Borges Varella-
INCOMPETÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS PARA APRECIAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA |
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Carla Luiza M. Pereira
INFELIZMENTE NÃO POSSO DIZER QUE NÃO IREI MAIS AO FORO |
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Rafael Caselli Pereira
INFORMAÇÕES PROCESSUAIS VIA INTERNET:
CARÁTER OFICIAL OU MERAMENTE INFORMATIVAS? |
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Eduardo Cambi
JULGAMENTO PRIMA FACIE (IMEDIATO) PELA TÉCNICA DO ARTIGO 285 - A DO CPC |
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Adroaldo Furtado Fabrício
JUSTIFICAÇÃO TEÓRICA DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS |
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Luiz Guilherme Marinoni
LA EFECTIVIDAD DE LOS DERECHOS Y LA NECESIDAD DE UN NUEVO PROCESO CIVIL |
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Luiz Guilherme Marinoni
LA PRUEBA EN LA ACCIÓN INHIBITORIA |
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Luiz Guilherme Marinoni
LA RUPTURA DEL PRINCIPIO DE TIPICIDAD DE LOS MEDIOS EJECUTIVOS EN EL DERECHO BRASILEÑO |
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Márcio Louzada Carpena
LA TUTELA CAUTELAR EN EL
DERECHO PROCESAL CIVIL BRASILEÑO |
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Antonio Gidi
LAS ACCIONES COLECTIVAS Y LA TUTELA DE LOS DERECHOS DIFUSOS, COLECTIVOS E INDIVIDUALES EN BRASIL: UN MODELO PARA PAISES DE DERECHO CIVIL) |
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Marcia Isabel Heinen
LITISCONCÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS |
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Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA: PERSPECTIVAS ATUAIS |
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Fredie Didier Jr.
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: COMPETÊNCIA. |
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Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
MAURO CAPPELLETTI AND THE BRAZILIAN PROCEDURAL LAW |
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J.E. Carreira Alvim
MEDIDAS CAUTELARES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
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Leonardo José Carneiro da Cunha
MEIOS PROCESSUAIS PARA CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO QUE NÃO O TEM |
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Fabiano Godolphim Neme
MÉTODOS COERCITIVOS E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL |
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Cristiano Prestes Braga
NECESSIDADE DE CONTROLE DAS DECISÕES JUDICIAIS BASEADAS NO § 5º DO ARTIGO 461 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CONTRAPONTO ENTRE EFETIVIDADE E SEGURANÇA À PARTE COMO MEIO DE EVITAR PREJUÍZO |
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Eduardo Cambi
NEOPRIVATISMO E NEOPUBLICISMO A PARTIR DA LEI 11.690/2008 |
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Alencar Frederico
NOÇÕES PRELIMINARES SOBRE O ANTEPROJETO DO CÓDIGO BRASILEIRO DE PROCESSOS COLETIVOS |
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José Maria Rosa Tesheiner
NOTAS SOBRE A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL |
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Luciano Engel Coitinho
NOVA SISTEMÁTICA DA SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA
SEGUNDO A LEI Nº 11.382/2006 |
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Guilherme Rizzo Amaral
NOVAS COMPETÊNCIAS TRABALHISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 45 E DIREITO INTERTEMPORAL |
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Saulo Sarti
O AGRAVO CONTRA AS DECISÕES DE PRIMEIRO GRAU |
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Marcelo de Oliveira Riella
O ARTIGO 587 DO CPC - A EXECUÇÃO PROVISÓRIA
DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL |
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Gisele Leite
O ATO JURISDICIONAL MAGNO, SUAS FEIÇÕES, CLASSIFICAÇÕES E POLÊMICAS. |
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Dayane Sanara de Matos Lustosa
O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA NO PROCESSO TRABALHISTA |
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Roberto Santos SilveiroRoberta Fussieger Brião
O CABIMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES DE ACORDO COM A PRIMEIRA HIPÓTESE DO ARTIGO 530 DO CPC |
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Luiz Rodrigues Wambier
O CONTEMPT OF COURT NA RECENTE EXPERIÊNCIA BRASILEIRA – ANOTAÇÕES A RESPEITO DA NECESSIDADE PREMENTE DE SE GARANTIR EFETIVIDADE ÀS DECISÕES JUDICIAIS. |
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Araken de Assis
O CONTEMPT OF COURT NO DIREITO BRASILEIRO |
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Thaís Recoba Campodonico
O DESAFIO DO PROCESSO COLETIVO FRENTE AO COMPROMISSO SOCIAL |
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Luiz Guilherme Marinoni
O DIREITO AMBIENTAL E AS AÇÕES INIBITÓRIA E DE REMOÇÃO DO ILÍCITO |
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Rafael Caselli Pereira
O DOGMA DA CONDENATORIEDADE - A SENTENÇA DECLARATÓRIA COMO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL |
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José Ignacio Botelho de Mesquita
O JUIZADO ESPECIAL EM FACE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS |
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Humberto Theodoro Júnior
O NOVO CÓDIGO CIVIL E AS REGRAS HETEROTÓPICAS DE NATUREZA PROCESSUAL |
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Fabio Milman
O NOVO CONCEITO LEGAL DE SENTENÇA E SUAS REPERCUSSÕES RECURSAIS: PRIMEIRAS EXPERIÊNCIAS COM A APELAÇÃO POR INSTRUMENTO |
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Renê Francisco Hellman
O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO CIVIL – ANÁLISE DA NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS E DAS REGRAS |
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Gustavo André Gradaschi Von Helden
O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE NOS PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS |
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Sérgio Batistella
O PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL NO BRASIL |
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Raphael Sznajder
O PRINCÍPIO DA UNIDADE DA JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REUNIR OS PROCESSOS INTERVINCULADOS |
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Daniel Francisco Mitidiero
O PROBLEMA DA INVALIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS
NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO |
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Humberto Theodoro Júnior
O PROBLEMA DA RECORRIBILIDADE DAS
INTERLOCUTÓRIAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO |
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Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
O PROCESSO CIVIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
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Camila Krieger Bento Silva
O TERMO INICIAL DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA |
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Antônio José Carvalho da Silva Filho
OBTENÇÃO TRANSNACIONAL DE PROVA EM MATÉRIA CIVIL E COMERCIAL |
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César Augusto de Oliveira
ÔNUS DA PROVA |
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Sérgio Cruz Arenhart
ÔNUS DA PROVA E SUA MODIFICAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO |
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Danilo Knijnik
OS “STANDARDS” DO CONVENCIMENTO JUDICIAL: PARADIGMAS PARA O SEU POSSÍVEL CONTROLE |
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José Maria Rosa Tesheiner
OS ELEMENTOS DA AÇÃO |
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Douglas Ferreira Nascimento
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES À LUZ DA LEI 11.382/2006 |
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Guillermo Federico Ramos
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL |
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Régis Cardoso Ares
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E BREVES COMENTÁRIOS SOBRE AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO PODER LEGISLATIVO |
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Luiz Alberto Brasil Simões Pires Filho
OS LIMITES DO TRIBUNAL “A QUO” NO JUÍZO DESDOBRADO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL |
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Vagner Felipe Kühn
OS LIMITES NA APLICAÇÃO DA EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA |
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Pedro Henrique Pedrosa Nogueira
OS NOVOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E O ART. 798 DO CPC |
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Márcio Louzada Carpena
OS PODERES DO JUIZ NO COMMON LAW |
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Roberta Fussieger Brião
OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E A BUSCA DA VERDADE REAL NO PROCESSO CIVIL MODERNO |
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Maria Luiza Faria Santos
OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E SUA HARMONIZAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DA IMPARCIALIDADE E DA IGUALDADE PROCESSUAL |
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Alexandre Langaro
OS PRECEITOS REVELADOS PELO ARTIGO 739 A, CABEÇA E § 1º, CPC E SUA CONTRADITIO IN TERMINIS. |
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Luiz Rodrigues Wambier
PARECER – EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. CÁLCULOS APRESENTADOS NOS TERMOS DO ART. 604 DO CPC. FALTA DE FIDELIDADE AO COMANDO CONTIDO NA SENTENÇA. CANA DE AÇÚCAR. AUSÊNCIA DE PREÇO OFICIAL E DE COTAÇÃO EM BOLSA. NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. NULIDADE DA EXECUÇÃO. |
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Augusto Vinícius Fonseca e Silva
PELA MÁXIMA EFETIVIDADE PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS |
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Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
PERFIL DOGMÁTICO DA TUTELA DE URGÊNCIA |
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Bruno Campos Silva
PERÍCIA MÚLTIPLA AMBIENTAL – PREMISSAS RELEVANTES |
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Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
PODERES DO JUIZ E VISÃO COOPERATIVA DO PROCESSO I |
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Daniel Francisco Mitidiero
POLÊMICA SOBRE A TEORIA DUALISTA DA AÇÃO (AÇÃO DE DIREITO MATERIAL – “AÇÃO” PROCESSUAL): UMA RESPOSTA A GUILHERME RIZZO AMARAL |
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Danilo Nascimento Cruz
PREMISSAS HISTÓRICAS E TEÓRICAS SOBRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO |
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Rafael de Medeiros, Alvaro Lima Neto e Maura Silvestre-
PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE A NOVA EXECUÇÃO |
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Antônio José Carvalho da Silva Filho
PRIMÓRDIOS DA JURISDIÇÃO |
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Igor Raatz dos Santos
PRINCIPAIS ASPECTOS DA EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAS JUDICIAIS NA LEI 11.382/2006 A PARTIR DA PONDERAÇÃO ENTRE EFETIVIDADE E SEGURANÇA |
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Adroaldo Furtado Fabrício
PRISÃO CIVIL DO EXECUTADO COMO DEPOSITÁRIO INFIEL |
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Dorival Renato Pavan
PROCEDIMENTO E FORMA PARA A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – ARTIGO 475-J DA LEI 11.232/05. |
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José Maria Rosa Tesheiner
PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA SEGUNDO O NOVO CÓDIGO CIVIL |
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Gisele Leite
PROCESSO DE CONHECIMENTO |
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Daniel Francisco Mitidiero
PROCESSO E CULTURA: PRAXISMO, PROCESSUALISMO E FORMALISMO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
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André Melecchi de Oliveira Freitas
PROJETO DE LEI Nº 4.723/2004: MAIS UMA DEMONSTRAÇÃO DO ANACRONISMO LEGISLATIVO BRASILEIRO. |
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Alexandre Langaro
PROVA PERICIAL: A (IN) CERTEZA DO EXAME LABORATORIAL DO DNA |
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Luciano Fernandes
QUESTÃO DE FATO E QUESTÃO DE DIREITO NO PROCESSO CIVIL
“QUEBRA DE PARADIGMA E SISTEMATIZAÇÃO” |
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Ovídio A. Baptista da Silva
RACIONALISMO E TUTELA PREVENTIVA EM PROCESSO CIVIL |
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Alexandre Freitas Câmara
RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO: UMA REFORMA DESCABEÇADA E INÓCUA |
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J.E. Carreira Alvim
RECURSO "PER SALTUM" -- SUGESTÃO PARA A JUSTIÇA DO TERCEIRO MILÊNIO |
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Alexandre Costa de Araújo
RECURSO ESPECIAL Nº. 1100658/SP: CONFLITO CONFIGURADO
ENTRE O STJ E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO |
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Paulo Henrique dos Santos Lucon
RECURSO ESPECIAL: ORDEM PÚBLICA E PREQUESTIONAMENTO |
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Guilherme Beux Nassif Azem
RECURSO EXTRAORDINÁRIO E REPERCUSSÃO GERAL |
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Alexsandro da Silva Linck
RECURSO EXTRAORDINÁRIO: REPERCUSSÃO GERAL DAS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS |
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J.E. Carreira Alvim
RECURSOS, EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NA REFORMA PROCESSUAL |
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Nara Parchem Tomé
REFLEXÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APÓS A LEI N.º 11.232/05 |
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Rafael Dias Toffanello
REFLEXOS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, EXERCIDO PELOS TRIBUNAIS DE SEGUNDO GRAU, NA HIPÓTESE DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL PROPOSTA NO RECURSO EXTRAODINÁRIO NÃO OFERECER REPERCUSSÃO GERAL |
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Dilson Gerent
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA |
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Gisele Leite
RELATIVIZAR A COISA JULGADA |
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Luiz Guilherme Marinoni
RELATIVIZAR A COISA JULGADA MATERIAL? |
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Gisele Leite
REPAGINANDO CONCLUSÕES SOBRE A TUTELA CAUTELAR |
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Adriane Brasil Blanco do Couto e Silva
REPERCUSSÃO GERAL: NOVO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO |
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Alexandre Freitas Câmara
REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS CIVIS |
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Rafael Caselli Pereira
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FACE À INOPERÂCIA NO CONTROLE DA DENGUE. |
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Gisele Leite
REVELIA, A REBELDIA DO RÉU QUE NÃO CONTESTOU O PEDIDO DO AUTOR |
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Athos Gusmão Carneiro
SEGURO-GARANTIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO.
POSIÇÃO PROCESSUAL DO IRB |
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Teori Zavascki
SENTENÇAS DECLARATÓRIAS, SENTENÇAS CONDENATÓRIAS E EFICÁCIA EXECUTIVA DOS JULGADOS |
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Luiz Guilherme Marinoni
SOBRE A CHAMADA “RELATIVIZAÇÃO” DA COISA JULGADA MATERIAL |
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Sérgio Gilberto Porto
SOBRE A COMMON LAW, CIVIL LAW E O PRECEDENTE JUDICIAL |
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Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier e José Miguel Garcia Medina.
SOBRE A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, NO CASO DO ART. 475-J DO CPC (INSERIDO PELA LEI 11.232/2005). |
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Fredie Didier Jr.
SOBRE A POSTULAÇÃO PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS NA BAHIA |
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Fredie Didier Jr.
SOBRE DOIS IMPORTANTES, E ESQUECIDOS, PRINCÍPIOS DO PROCESSO: ADEQUAÇÃO E ADAPTABILIDADE DO PROCEDIMENTO. |
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Antonio Gidi
TEACHING COMPARATIVE CIVIL PROCEDURE |
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Davi Souza de Paula Pinto
TEORIA GERAL DO PROCESSO: As Diferentes Visões Teóricas que Surgiram no Decorrer da História do Direito Sobre o Processo. |
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Maria Goreti Steffanello Lisbôa
TERMO INICIAL DA FASE DE CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA |
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Nagib Slaibi Filho
TEXTO, NORMA E VALOR – A EVOLUÇÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 |
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Antonio Gidi
THE CLASS ACTION CODE: A MODEL FOR CIVIL LAW COUNTRIES |
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André Couto Lazari
TUTELA ANTECIPADA EM SEDE DE RECURSO
DE APELAÇÃO NO PROCESSO CIVI |
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Luciana Carreira Alvim
TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA |
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J.E. Carreira Alvim
TUTELA ANTECIPADA NO TRIBUNAL -- MEDIDA CAUTELAR NO TRIBUNAL E NO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU |
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Luiz Guilherme Marinoni
TUTELA INIBITÓRIA E TUTELA DE REMOÇÃO DO ILÍCITO |
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Matheus Rocha Faganello
TUTELAS DE URGÊNCIA: ANTEPROJETO
DE TUTELAS DE URGÊNCIA |
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Marcus Firmino Santiago
UMA ABORDAGEM DIFERENCIADA ACERCA DA TUTELA JURISDICIONAL |
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Luciana dos Anjos Azevedo
UMA ANÁLISE DA SEGURANÇA JURÍDICA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO À LUZ DO ART. 285-A DO CPC |
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Luciana Dorneles Müller
UMA VISÃO GERAL ACERCA DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS E DEFESA DO EXECUTADO TRAZIDAS PELA LEI N° 11.382 DE 06.12.2006 |
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Fernando Horta Tavares, Bruno de Mattos, Érico Casagrande, Zamira de Assis
URGÊNCIA DE TUTELAS: POR UMA TEORIA DA EFETIVIDADE DO PROCESSO ADEQUADA AO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO |
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Roberto Xavier Lopes
USOS E ABUSOS DO “NOVO” CUMPRIMENTO DE SENTENÇA |
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Ovídio A. Baptista da Silva
VERDADE E SIGNIFICADO |
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Carlos Henrique Klaser Neto
VIABILIDADE DA EFETIVAÇÃO DO ARRESTO DE FORMA ON-LINE |
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