Faustino da Rosa Júnior¹

      Moacyr Amaral Santos nasceu na cidade de Capivari, Estado de São Paulo, em 25 de julho de 1902. Era filho de José Estevão dos Santos e de Branca Eliza Amaral Santos. Fez seus primeiros estudos no Grupo Escolar do Arouche e no Liceu do Sagrado Coração de Jesus, em São Paulo.

      Bacharelou-se em Ciências e Letras, pelo Ginásio do Estado de São Paulo, em 1920, e em Ciências Jurídicas e Sócias, pela Faculdade de Direito de São Paulo, em 1925.

      Exerceu a advocacia, com escritório em Capivari, de 1927 a 1936 e, a seguir, na capital do Estado. Dirigiu o jornal diário de Piracicaba, “O Momento”, de 1931 a 1936. Foi Diretor-Geral da Câmara Municipal de São Paulo de 1936 a 1937. Foi Procurador e, em seguida, Chefe da Procuradoria Judicial do Departamento Jurídico da Municipalidade de São Paulo (19387-1962).

      Foi professor de Direito e Legislação da Escola de Engenharia da Universidade Mackenzie (1950-1956); Livre-docente, por concurso de títulos e provas, de Direito Judiciário Civil, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1954); Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1956); Professor de Teoria Geral do Estado e Teoria Geral do Processo do curso de especialização da Faculdade de Direito de São Paulo – Curso Doutorado (1966-1967); Membro do Conselho Técnico e Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1954-1962); do Conselho Universitário da mesma Universidade (1954-1962); do Conselho Técnico e Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1963-1967); do Conselho Universitário da mesma Universidade (1964-1967); do Conselho Técnico e Administrativo da Faculdade de Comunicações Culturais da Universidade de São Paulo (1966); do Conselho Técnico e Administrativo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (1965) e membro da Comissão de Legislação e Justiça do Conselho Universitário da Universidade de São Paulo (1964).

      Foi Presidente do Instituto de Direito Processual Civil, Seção de São Paulo, e Direitos da “Revista de Direito Processual Civil”, editada pelo mesmo órgão. Foi fundador e Consultor Jurídico da Companhia Siderúrgica Paulista.

      Membro e Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo; membro do Conselho Diretor do Instituto Latino-Americano de Direito Processual e do Conselho Consultivo do Instituo de Direitos Humanos de São Paulo.

      Participou, como Delegado do Instituo de Direito Processual do Brasil, das IV Jornadas Latino-Americanas de Direito Processual (Caracas, 1967). Tomou parte, ainda, no Congresso Jurídico Brasileiro (Rio de Janeiro, 1944); entre muitos outros.

      Publicou diversas obras jurídicas, principalmente na seara do Direito Processual Civil.

      Casou-se com Elisa Prado do Amaral Santos.

      Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal federal, por Decreto de 6 de outubro de 1967, do Presidente Costa e Silva, para a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Candido Motta Filho, tomando posse em 18 do mesmo mês.

      Integrou o Tribunal Superior Eleitoral, como Juiz Substituto, a partir de 6 de novembro de 1969 e, como Juiz Efetivo, depois de 11 de fevereiro de 1971 até passas à inatividade.

      Aposentou-se, por implemento de idade, em 25 de julho de 1972.

      Faleceu em 16 de outubro de 1983.

Obras Principais:
• Prova judiciária no cível e comercial – Cinco Volumes (1963-1966);v • Das condições da ação no despacho saneador (1946);
• Direito usual para engenheiros (1953);
• Introdução ao estudo do processo cominatório (1957);
• Das ações cominatórias no direito brasileiro (1962);
• Primeiras linhas de Direito Processual Civil (1965);
• Da reconvenção no direito brasileiro (1966);
• Anotações a Cunha Gonçalves: tratado de direito civil (1966);

* Fonte: LAGO, Laurêncio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828-2001. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001, p. 407-409.

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Demais Cadeiras ja Ocupadas: