José Joaquim Calmon de Passos nasceu em Salvador (BA), em 16 de maio de 1920, segundo filho da prole de cinco, de Aquiles Calmon de Passos e Bertha Guimarães Passos.

            Nasceu em uma família de classe média alta: em 1929, seu pai era um dos quatro proprietários dos únicos automóveis que existiam em Salvador. Fez o curso primário na Escola Carneiro Ribeiro e teve uma infância cercada de mimos e cuidados.

            Mas, aos onze anos, sua vida transformou-se bruscamente. Perdeu pai e mãe, vitimados pela tuberculose.  Aos treze anos, teve de abandonar os estudos e trabalhar. Trabalho duro, primeiro em uma loja de um sírio, onde lavava banheiros e varria o chão. Depois, como caixeiro de farmácia e em seguida em uma loja de representação de roupas.

            Nesta época, como adorava cinema, costumava guardar o dinheiro do transporte, fornecido pelo patrão, indo a pé de sua casa para o trabalho, economizando uns trocados para a matinê.

            Mas seu sonho era voltar a estudar e aos dezesseis anos, em um gesto ousado, pediu uma audiência com o então Secretário de Educação, Isaías Alves. Contou sua história e pediu-lhe ajuda para ingressar no Colégio da Bahia, um dos melhores colégios da época, cujo acesso era bastante difícil, apesar de ser um colégio público. O secretário ajudou-o e foi no Colégio da Bahia que ele terminou sua formação.

            Em 1941, resolveu estudar Direito em Recife, para ficar mais perto de seus irmãos que estavam morando em São José da Laje, no Estado de Alagoas.  Estudava e trabalhava, já que desde 1942, ainda estudante, casara com Maria Elisa, mulher de toda a sua vida. Formou-se em 1946, e a família já tinha crescido, com o nascimento de seus dois primeiros filhos.

            Formado, voltou para Salvador em 1947, onde ocupou o cargo de estenógrafo da Assembléia Legislativa do Estado, ao mesmo tempo em que se preparava para o concurso de promotor público.

Em 1948, foi nomeado para o cargo, tendo sido designado para a comarca de Remanso, onde nasceu a caçula da família. Atuou nas comarcas de Santa Inês e Amargosa e em torno de 1954 já estava na Capital.

           Iria começar a dar os primeiros passos para a realização de seu maior sonho: ser professor da Faculdade de Direito. Desconhecido, seguiu o conselho de amigos e preparou-se para prestar concurso para a cadeira de Prática de Processo Civil e Comercial da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade da Bahia, tornando-se livre-docente em 1954. Em 1959, prestou concurso para livre-docência para a cátedra de Direito Judiciário da Faculdade de Direito. Em 1961, novo concurso, agora para professor catedrático, da mesma Faculdade, com a tese “A ação no Direito Processual Civil Brasileiro”, no qual obteve a nota de 9,6, uma das maiores já obtidas por postulantes ao cargo.
Em depoimento pessoal, disse que sua atividade como professor teve duas fases perfeitamente distintas. Na primeira, era um professor exigente, exercendo com rigor sua autoridade. Mas aos poucos descobriu sua verdadeira vocação: a da convivência enriquecedora, desafiante e igualitária entre professor e alunos, função que exerceu mesmo depois de aposentado, no curso de Especialização do Direito que coordenou por cerca de vinte anos dentro da própria Faculdade de Direito e depois no Centro de Cultura Jurídica, do qual foi um dos fundadores.

           Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia, procurador de Justiça/Bahia, Presidente da Ordem dos Advogados da Bahia, membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Membro Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, também foi autor de três livros: Comentários ao Código de Processo Civil- artigos 270 a 351, Esboço para a Teoria das Nulidades aplicadas às nulidades processuais e, aquele que talvez seja seu livro preferido, tanto que tinha em mente repensá-lo, aprofundando as questões nele levantadas, “Direito, poder, justiça e processo”.

           Professor, jurista, palestrante, certamente a função que lhe dava mais alegria era a de mestre, através da qual incendiava corações e mentes, provocava, dialogava e buscava uma síntese contraditória entre realismo e utopia.

           Dizia que o Direito tinha a cara do poder e a função do profissional do Direito devia ser análoga à função não do soldado que conquista o território mas daquele que conserva as fronteiras conquistadas. Na luta entre dominantes e dominados, caberia ao Direito estabelecer os limites da dominação, salvaguardando as conquistas da sociedade.

           Comprometido com um pensamento que não pretendia ser isento, assim escreveu em seu livro Direito, Poder, Justiça e Processo:
           “Nenhum saber é neutro, nenhum saber é definitivo, nenhum saber é absoluto, pelo que, em seu nome, nada pode ser imposto aos homens, que têm sempre o direito (no sentido de poder de resistir e de exigir) de problematizá-lo, tendo em vista o que lhes for existencialmente mais ou menos valioso ou conveniente. O saber está a serviço do homem e não o homem a serviço do saber”.

           Morreu ainda ativo e lúcido na madrugada de 18 de outubro de 2008, aos 88 anos.

           Fonte:

           Biografia fornecida pela família.

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