Ovidio Araujo Baptista da Silva, nascido aos dois dias do mês de janeiro no ano de 1929, na cidade de São Borja/RS, filho de Odorico Baptista da Silva e Almerinda Araújo Baptista, Casado com Jacyntha Gay Baptista da Silva, pai de Luiz Fernando, Luiz Alberto e Martha Helena, e avô de André, Andréa, Martina e Júlia.

       Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande Do Sul, diplomado em 1954, Livre-Docente e Doutor em Direito no ano de 1977, Professor Titular de Direito Processual Civil na mesma Instituição. Exerceu atividades docentes como Professor da Cadeira de Estudos de problemas Brasileiros na Faculdade de Filosofia e letras de São Borja, Faculdade de Direito de Santo Ângelo, Faculdade de Direito de Cruz Alta, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Fundador e Professor dos Cursos de Especialização e Mestrado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC).

       Autor e organizador de mais de 30 livros e de inúmeros artigos, fez do Processo Civil uma porta de entrada para uma reflexão crítica do Direito. O que ele fazia ia muito além do Processo, muito além do Direito. Removia o chão da ideologia e denunciava os disfarces de um paradigma racionalista. Reconstruía a história da jurisdição e encontrava os elos perdidos na modernidade. De há muito o Prof. Ovidio apontava para os perigos do uso do processo como mero instrumento. Mais do que uma vida dedicada aos estudos do Processo Civil, o professor Ovidio sempre fez uma verdadeira Filosofia do Processo.

       Constantemente solicitado para palestras e conferências nas principais universidades brasileiras e do exterior, como a de Coimbra, em Portugal, e de Lima, no Peru, ele advogou durante quase seis décadas, primeiramente em São Borja, sua terra natal, transferindo-se para a Capital em 1978. Em 1979, criou centros de estudos que se tornaram embriões dos cursos de pós-graduação em Direito no Estado.

       Uma de suas maiores contribuições na área foi á idealização da antecipação dos efeitos da tutela da sentença, instrumento que viabilizou a modernização do Direito Processual Civil Brasileiro. Praticou durante toda a vida o exercício da assistência judiciária gratuita

       Além do título de cidadão de Porto Alegre, detinha distinções como o prêmio Leonardo Macedônia, Medalha Osvaldo Vergara e Professor Insigne, outorgados pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, além da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho.

       Falecido em 22 de junho de 2009

Livros publicados/organizados ou edições

• O seguro e as sociedades cooperativas - Relações jurídicas comunitárias. Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado, 2008. v. 1. 166 p.

• Jurisdição e execução na tradição romano-canônica. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. 224 p.

• Curso de Processo Civil. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 2. 410 p.

• Jurisdição, Direito Material e processo. , 2007. 286 p.

• Teoria Geral do Processo Civil. 4ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. 352 p.

• Curso de Processo Civil. 7. ed. São Paulo: Forense, 2006. v. 1. 532 p.

• Jurisdição e execução na tradição romano-canônica. Lima: Palestra, 2005.

• Curso de Processo Civil. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. 1.

• Processo e ideologia: o paradigma racionalista. 2º. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. 581 p.

• Curso de processo Civil. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. v. 3.

• Curso de Processo Civil. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. v. 2.

• Da Sentença Liminar à Nulidade da Sentença. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. v. 1. 394 p.

• Comentários ao Código de Processo Civil. 1. ed. Porto Alegre: , 2001. v. 1.

• Ação de Imissão de Posse. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. v. 1. 221 p.

• Curso de Processo Civil. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. v. 3. 1500 p.

• Comentários ao Código de Processo Civil. 1. ed. São Paulo: RT, 2000. v. 1. 463 p.

• Teoria geral do processo civil. 3. ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2000. v. 1. 336 p.

• Do Processo Cautelar. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. v. 1. 583 p.

• Jurisdição e execução na tradição romano-canônica. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v. 1. 230 p.

• A ação de imissão de posse no direito brasileiro. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v. 1. 209 p.

• Sentença e coisa julgada. 3. ed. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1995. v. 1. 172 p.

• Procedimentos especiais. 2. ed. Rio de Janeiro: Aidê, 1993. v. 1. 520 p.

• Teoría de la acción cautelar. 1. ed. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1993. v. 1. 127 p.

• A ação cautelar inominada no direito brasileiro. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1992. v. 1. 486 p.

• As ações cautelares e o novo processo civil. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1991. v. 1. 191 p.

• Comentários ao Código de Processo Civil (Processo cautelar). 2. ed. Porto Alegre: Lejur, 1986. v. 1. 732 p.

• Juizados especiais de pequenas causas. 1. ed. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1985. v. 1.

• Atentado (verbete - Digesto de Processo). 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1982. v. 1.

• Alimentos provisionais (verbete - Digesto de Processo). 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1980. v. 1.

• Doutrina e prática do arresto ou embargo. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1976. v. 1. 164 p.

Fontes:

Blog do PPG Direito: http://unisinos.br/blog/ppgdireito/

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq): http://www.cnpq.br/

Arquivo ABDPC

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Demais Cadeiras ja Ocupadas: