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Alfredo Buzaid
 

     Alfredo Buzaid nasceu em 19 de julho de 1914, em Jaboticabal, Estado de São Paulo. Cursou o primário e o secundário no Ginásio de São Luiz de Jaboticabal, concluindo este em 1930. Ingressou nas Arcadas, Faculdade de Direito de São Paulo, em 1931, bacharelando-se em 1935.

      Além do Curso de Direito, dedicou-se também ao jornalismo, escrevendo para o jornal
“O Combate” e, após, para a Gazeta Comercial, de quem chegou a ser diretor. Foi laureado como catedrático em Direito Processual Civil.

      Iniciou a carreira de advogado em Jaboticabal e, em 1938, retornou à São Paulo, onde  se dedicou à advocacia.

      Em 1939, publicou o clássico artigo “Despacho Saneador” na Revista Judiciária.

      Foi aluno de Enrico Tullio Liebman no curso de extensão universitária, vindo a ser um dos integrantes da escola "Paulista de Direito Processual".

      Em 1943, lançou seu primeiro livro: "Da ação declaratória no direito brasileiro", que teve a intenção de promover a formação de uma coleção  de monografias do direito processual civil. Em 1946, foi aprovado como livre-docente nas Arcadas e nomeado em 17 de agosto do mesmo ano, com a tese "O agravo de petição no sistema do Código de Processo Civil".

      Nos anos seguintes, publicou "Da apelação ex officio”; Paula Batista (atualidade de um velho processualista); e, “A escola de direito de Beirute".

      Em 1952, com a tese, "Do concurso de credores no processo de execução" tornou-se vitorioso no concurso de Direito na Faculdade Paulista  da Pontifícia Universidade  Católica, tese essa que se tornou clássica no âmbito processual.

      Até 1957, desenvolveu atividades como advogado, jurista e professor, publicando ainda em várias revistas jurídicas pareceres e artigos, principalmente no ramo de sua especialidade, processo civil.

      Inscreveu-se no concurso para a cátedra de Direito Judiciário Civil, na Faculdade de Direito foi empossado como catedrático, chegando assim à culminância de sua carreira no magistério.

      Ainda em 1958, juntamente com Luiz Eulálio de Bueno Vidigal, José Frederico Marques e Galeno Lacerda fundou o Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil, onde era Secretário-geral.

      Em 1958 publicou a monografia denominada "Da ação direta  de inconstitucionalidade  no direito brasileiro".

      Em 1960, fundou  a Revista de Direito Processual Civil, com seis volumes. Ainda naquele ano foi nomeado pelo Governo Federal para elaborar o Anteprojeto do Código de Processo Civil, o qual acabou sendo apresentado por ele 4 anos depois.

      Em 1966, assumiu o cargo de diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP.

      Foi eleito presidente da Academia Nacional de Direito do Rio de Janeiro em  1968.

      Em 1969, foi nomeado vice-reitor da Universidade de São Paulo.

      Dentre seus estudos publicados os que mais se destacaram foram: “Juicio de amparo e mandado de segurança”; “Do despacho saneador”; “Do ônus da prova”; “A crise do Supremo Tribunal  Federal”; “A alienação fiduciária em garantia.”

      Em outubro de 1969, foi nomeado Ministro da Justiça, sendo um dos mentores intelectuais do Código de Processo Civil que entrou em vigor em 1973. Permaneceu no Ministério da Justiça até 14 de março de 1974.

      Em 1973, ingressou na Academia Paulista de Letras, oportunidade em que foi reconhecido pela sociedade por seus trabalhos literários e não só jurídicos.

      Em 22 de março de 1982, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal.

      Foi membro da Associação Italiana de Processo Civil, do Instituto Ibero-Luso-Filipino e Americano de Processo Civil e do Conselho Editorial da  Revista de Derecho Procesal Civil, editada em Madrid. Recebeu o título de doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra.

      Alfredo Buzaid  não chegou a compor a obra que todos esperavam e que era seu maior desejo: o "Tratado de Processo Civil" em face do código cujo anteprojeto fora de sua autoria.

      Aos 9 de julho de 1991, dias antes de completar setenta e sete anos, faleceu em sua residência em São Paulo.


Obras:

• Despacho saneador (artigo)

• Da ação declaratória no direito brasileiro

• Agravo de Petição . Saraiva

• Da apelação ex officio

• Paula Batista (atualidade de um velho processualista)

• A escola de direito de Beirute

• Do concurso de credores no processo de execução

• Da ação direta  de inconstitucionalidade  no direito brasileiro

• Juicio de amparo e mandado de segurança

• Do ônus da prova

• A crise do Supremo Tribunal  Federal

• A alienação fiduciária em garantia


*Fonte: Alfredo Buzaid " Uma vida dedicada ao direito ", José Carlos Moreira Alves., do livro Grandes Juristas Brasileiros , Almir Gasquez Rufino e Jaques de Camargo Penteado (orgs).www.stf.gov.br

 

 

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